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Sábado, 11 de Novembro de 2006

Estranha política... [reforma Agrária]

    Seguindo o anterior post cá vai mas um artigo da nossa constituição que merece uma reflexão:
Diz o artigo 94º da constituição da República Portuguesa:

"Parte II Organização Económica

Título III Políticas Agrícola, comercial e industrial

Artigo 94º - Eliminação dos latifúndios

1. O redimensionamento das unidades de exploração agrícola que tenham dimensão excessiva do ponto de vista dos objectivos da política agrícola será regulado por lei, que deverá prever, em caso de expropriação, o direito do proprietário à correspondente indemnização e à reserva de área suficiente para a viabilidade e a racionalidade da sua própria exploração.
2. As terras expropriadas serão entregues a título de propriedade ou de posse nos termos da lei. a pequenos agricultores, de preferência integrados em unidades de exploração familiar, a cooperativas de trabalhadores rurais ou de pequenos agricultores ou de a outras formas de exploração por trabalhadores, sem prejuízo da estipulação de um período probatório da efectividade e da racionalidade da respectiva exploração antes da outorga da propriedade plena."

    A única pergunta o que fez o PS em relação a isto?
    A resposta é clara: Absolutamente nada, antes pelo contrário, cancelou o processo em curso da Reforma Agrária. Que traz hoje graves problemas económicos, sendo eles: Baixa produtividade, incompetitividade face ao estrangeiro, inaptidão territorial, continuação das práticas tradicionais. Porque a agricultura não foi remodelada a PAC não teve o efeito esperado em Portugal. Hoje Portugal é francamente deficitário no que toca à agricultura tendo de importar muitos bens agrícolas e de pior qualidade. Outra falha prende-se com o facto de que se os agricultores estivessem associados seria mais fácil a defesa deles mesmo através da informação que penetra mais em regimes de associativismo e cooperativismo, a facilidade na aquisição de máquinas traduzindo-se numa modernização da agricultura quer pela junção de fundos quer pela abertura que isso implicaria em termos de credibilidade financeira junto da banca, por fim a eliminação de barreiras e o aumento da área de cultivo resultante da reorganização de produções implicaria um aumento da produtividade. Em suma, só pela informação e modernização Portugal veria aumentada a sua produção e ainda somada uma melhor gestão dos solos levaria a que a produtividade aumentasse significativamente, podendo mesmo fazer frente à balança agrícola deficitária como competir com os outros mercados.

    Estranha política do PS, é uma pena que o povo não veja isso e continue a votar PS!
TEMAS:
PC Blog: Virgilio Alves às 17:22
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1 comentário:
De Manel a 11 de Novembro de 2006 às 20:57
--- Mais de 30 anos após o sagrado 25 o comunismo no mundo quase não existe e onde está implantado é uma desgraça. O capitalismo não é a santidade na terra mas não trocava viver num destes países da Europa pelos países comunistas existentes. Como se pode defender uma coisa dessas hoj ? E olhando para trás, quem visitou o leste europeu antes da queda do murozinho ficou a saber logo na altura que aquilo não era nenhuma espécie de democracia. Acaso houve alguma greve naquela época ?
Que direitos tinham os habitantes daqueles países ? Muito poucos certamente. Peço desculpa mas é o que eu penso.
MANEL - Silves

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